09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/07/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:31

Despacho
28/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009165-23.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186)RECORRIDO: MARIA DA GLORIA MEDINA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA STUMPF (OAB RJ210431) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DA CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS — SANTO ANTÔNIO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA, FAZENDO COM QUE O RECURSO INOMINADO SOMENTE TENHA SIDO INTERPOSTO NO DIA SEGUINTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 8ª TRRJ.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

ERROR IN PROCEDENDO.

NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POSTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicado o presente recurso, para de ofício reconhecer a nulidade de todos atos processuais praticados posteriormente à prolação da sentença, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 03/06/2025 14:52:38)
05/06/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/06/2025 14:22

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/04/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
14/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:22

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 09:49

Juntada de Petição
14/11/2024 10:50

Juntada de Petição
18/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:24

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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