19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025087-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA ISOLEY MORAU SOTELLEADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 30 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado
17/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:29

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025087-67.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA ISOLEY MORAU SOTELLEADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 22/11/1982 a 31/10/1986.

Julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 01/11/1986 a 30/11/1994, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Indeferido o pedido
05/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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