TRF2 - 5011859-47.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:03
Baixa Definitiva
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17/06/2025 17:03
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011859-47.2023.4.02.5102/RJAUTOR: 2TECH-SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (OAB RJ103876)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
16/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:16
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/05/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 16:28
Não Concedida a tutela provisória
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23/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 14:00
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 16:56
Determinada a citação
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18/10/2023 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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18/10/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 19:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE02S)
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02/10/2023 19:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:53
Declarada incompetência
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28/09/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/09/2023 Número de referência: 1097279
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22/09/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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