TRF2 - 5009444-88.2023.4.02.5103

10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

20/08/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

20/08/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 14:48

Determinada a intimação

11/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:07

Decisão interlocutória

21/07/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2024 15:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE

14/06/2024 15:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

14/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/05/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/02/2024 16:22

Juntada de Petição

19/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 15:15

Julgado procedente o pedido

19/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento

15/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2023 11:25

Juntada de Petição

10/11/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:33

Determinada a intimação

05/09/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio