10/09/2025 04:40

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006513-27.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAConsiderando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição
07/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:44

Despacho
30/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:01

Juntada de Petição
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO10
30/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
07/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006513-27.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) CIVIL - CEF - INADIMPLÊNCIA DE COTAS CONDOMINIAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA DEMANDANTE ANTE A DEMONSTRAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO DA CEF CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CEF, para manter a sentença de origem por seus próprios fundamentos, ante a legitimidade passiva ad causam da CEF devidamente comprovada pela parte autora.

Custas devidamente recolhidas.

Condeno a recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos da Lei nº 9099/95.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - PETIÇÃO - 13/05/2025 11:07:09)
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006513-27.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 42. À Secretaria para excluir as peças processuais constantes no evento 42, uma vez que não estão relacionadas com o presente processo.

Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Prazo: 10 (dez) dias.
10/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:22

Despacho
10/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 13:46

Juntada de Petição
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 13:27

Juntada de Petição
16/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 19:05

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
06/01/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
13/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição
05/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:20

Determinada a intimação
27/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
21/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:03

Despacho
21/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10S)
16/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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