28/09/2022 13:03

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
28/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
08/08/2022 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 13:10

Juntada de Petição
04/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
04/08/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
02/08/2022 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/07/2022 12:50

Lavrada Certidão
14/07/2022 12:00

Lavrada Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5003639-79.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AQUARIUS SERVICOS DE MANUTENCAO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2022 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
05/07/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2022 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 27
04/07/2022 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2022 10:15

Juntada de Petição
13/10/2020 17:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/08/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2020 19:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2020 19:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2019 14:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
12/08/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/08/2019 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/07/2019 20:04

Juntada de Petição
15/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2019 15:07

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2019 15:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/05/2019 20:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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