25/06/2025 15:20

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009673-95.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 13/06/2025 - Transitado em Julgado
13/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009673-95.2021.4.02.5110/RJAUTOR: DIDIMO DAS NEVES DE SANTANAADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
13/01/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Decisão interlocutória
12/01/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 14:35

Alterado o assunto processual
18/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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