07/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033268-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
08/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 22:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 02:56

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/11/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:09

Determinada a intimação
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:40

Determinada a citação
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052444-76.2025.4.02.5101

Wendell Ribeiro da Silva

Universidade Federal do Rio Grande do No...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071246-59.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002160-38.2024.4.02.5121

Jesus Pedro Bernardes Camello Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5055628-40.2025.4.02.5101

Victor Henrique de Oliveira Xavier

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005133-33.2023.4.02.5110

Carlos Andre Fernandes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 14:00

Exibir Processo