TRF2 - 5008360-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 19:50
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/04/2023 12:17
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 59
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2023 08:04
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2022 15:27
Juntada de Petição
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008360-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2022 13:12
Juntada de Petição
-
05/08/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008360-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 12:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/05/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2022 18:12
Lavrada Certidão
-
02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:51
Concedida a tutela provisória
-
18/06/2021 12:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)
-
18/06/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 09:33
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 00078648120044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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