08/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007762-13.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ARILTON LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAII Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Interposto recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de estilo.

Na ausência de interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:33

Juntado(a)
08/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:50

Determinada a intimação
06/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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