06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099836-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: ALICE OPERADORA LTDA.ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 23/06/2025 - PETIÇÃOEvento 26 - 11/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 20:12

Juntada de Petição
23/06/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099836-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE OPERADORA LTDA.ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a obscuridade e omissão apontadas, e integrar a decisão do Evento 4 com base nos fundamentos acima esposados, retificando o seu dispositivo, o qual deverá conter a seguinte redação: ?Diante do exposto, DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR tão somente para determinar que a ANS se abstenha de exigir pagamentos a título da Taxa por Plano de Assistência à Saúde ? TPS ou de adotar medidas constritivas pelo não pagamento, com relação às próximas competências.

Intime-se e cite-se a ANS, na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC.

Deverá a parte ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificar provas.

Por fim, voltem-me conclusos.?
17/06/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 11:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 14:28

Juntada de Petição
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 13:23

Juntada de Petição
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 655,69 em 07/12/2024 Número de referência: 1262162
06/12/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 13:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:19

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:59

Juntada de Petição
04/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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