13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 09:56

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001049-42.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: GABRIELA ROSA CABRALADVOGADO(A): VANUZA CABRAL (OAB ES014093)AUTOR: DALILA CABRAL LOURENCOADVOGADO(A): VANUZA CABRAL (OAB ES014093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 17:17

Juntada de Petição
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:41

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
11/03/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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