15/09/2025 23:41

Alterado o assunto processual
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-71.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DE SOUZA LOBOADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640)ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)DESPACHO/DECISÃOIntimem-se as partes e cientifique a parte autora acerca da viabilidade de solicitar a suspensão e o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário diretamente ao INSS.
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:31

Juntada de Petição
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-71.2025.4.02.5112/RJ RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUIZ ANTONIO DE SOUZA LOBO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, na qual se pleiteia, que seja declarada "a inexistência da relação jurídica e, por consequência, a inexigibilidade dos descontos realiza dos indevidamente a título de Contribuição da associação, no seu benefício previdenciário", cumulado ao pedido de indenização a título de danos morais e materiais. Considerando o pedido de hipossuficiência econômica requerido na peça contestatória de evento 18, DOC2, esclareço que o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, necessita da demonstração quanto a impossibilidade de arcar com os encargos processuais (Súmula 481 do STJ).

Tendo em vista que a APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS limitou-se a requerer genericamente tal benesse, sem comprovar a sua hipossuficiência, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, com vistas à apreciação do requerimento de gratuidade de justiça formulado, apresente os balancetes contábeis correspondentes aos últimos 3 (três) meses, por meio dos quais se possa verificar, de maneira clara, as entradas/saídas de numerário e os respectivos saldos mensais.

Após, tornem os autos conclusos.
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:50

Determinada a intimação
11/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
20/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição
06/03/2025 12:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01F)
06/03/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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