09/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
09/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029097-14.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORLANDO DE ALVARENGA PINTO COELHOADVOGADO(A): FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO (OAB MG197332)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.
16/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 20:46

Determinada a intimação
04/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:56

Determinada a intimação
02/04/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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