18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041466-83.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: VERILTA PIMENTEL DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
07/08/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041466-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: VERILTA PIMENTEL DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 03:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041466-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: VERILTA PIMENTEL DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
11/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041466-83.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VERILTA PIMENTEL DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) averbar integralmente o tempo de contribuição correspondente aos períodos de 01/11/1990 a 30/04/1993, de 01/09/1994 a 31/08/1996 e de 01/09/1996 a 03/01/1997 para todos os fins previdenciários; b) conceder a aposentadoria NB 42/231.244.271-4 com efeitos retroativos a 27/11/2024, data do requerimento administrativo.
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 16:04

Intimado em Secretaria
20/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 14:28

Juntada de Petição
10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
07/01/2025 08:13

Determinada a intimação
26/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005271-68.2021.4.02.5110

Edison Carlos dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5046947-23.2021.4.02.5101

Marcus Vinicius Barbosa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5031248-64.2022.4.02.5001

Celina Clemente

Breno Clemente Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001093-67.2025.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilson Luiz Bis

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5040676-95.2021.4.02.5101

Washington Luiz Pereira Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 18:25

Exibir Processo