28/11/2022 10:57

Transitado em Julgado em 28/11/2022
03/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022
28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022
28/10/2022 16:10

Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB para negar provimento ao Recurso Especial
27/10/2022 07:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
27/10/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2022 21:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2022 21:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fl. e-STJ 782.
30/09/2022 12:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
30/09/2022 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen
30/09/2022 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/09/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 0115417-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BETTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) ADVOGADO: RENAN MARQUES PEIXOTO UCHOA (OAB SP376998) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/06/2021 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/06/2021 12:09

Transitado em Julgado em 23/06/2021
31/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021
31/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021
28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia
28/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021
28/05/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia
11/05/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
11/05/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
30/04/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
08/04/2021 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040611-66.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Glaucia Mota Siqueira

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:14

Exibir Processo

Processo nº 5094605-43.2021.4.02.5101

Arjo Seguranca Eletronica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5001867-02.2022.4.02.5101

Alderiza Eufrazio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5001820-36.2020.4.02.5121

Maria Luiza Riguett

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5000999-06.2019.4.02.0000

Carlos de Paiva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 08:00

Exibir Processo