STJ - 5000999-06.2019.4.02.0000

26/11/2024 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 09:58

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 496777/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496777 - EDcl no AgInt no AREsp 2354339 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO DUQUE NOVAES, CARLOS DE PAIVA, MARCOS ALBERTO ORTIZ e OLIVALDO SEGUNDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496777/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354339/RJ

11/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496777/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354339/RJ

30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 496777/2024 (EMBARGOS DE DE

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496777/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496777/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 496777/2024

13/06/2024 19:28

Protocolizada Petição 496777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 124360/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124360 - AgInt no AREsp 2354339 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DUQUE NOVAES, CARLOS DE PAIVA, MARCOS ALBERTO ORTIZ e OLIVALDO SEGUNDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124360/2024 - AgInt no AREsp 2354339/RJ

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124360/2024 - AgInt no AREsp 2354339/RJ

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2024 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 26/04/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 124360/2024 (AGRAVO INTERNO

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 124360/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124360/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 124360/2024

23/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 124360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

21/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Conheço do agravo de CARLOS DE PAIVA, JOSE ROBERTO DUQUE NOVAES, MARCOS ALBERTO ORTIZ e OLIVALDO SEGUNDO para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1842626 (2021/0063572-2)

22/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme r. Decisão de fls. 1.849/1.850

11/10/2023 19:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1026549/2023

11/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1026549/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2023

21/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 640812/2023 - AgInt

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640812 - AgInt no AREsp 2354339 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Revogada decisão anterior datada de 01/06/2023

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 640812/2023 (AGRAVO INTERNO

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 640812/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640812/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

28/06/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 640812/2023

28/06/2023 18:59

Protocolizada Petição 640812/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DUQUE NOVAES, CARLOS DE PAIVA e OUTROS

22/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS