23/02/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:15

Recebidos os autos do STF
15/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5094605432021402510120240215130512
08/02/2024 12:49

Recebidos os autos do STJ
01/07/2023 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
15/06/2023 10:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120
20/04/2023 10:04

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
30/03/2023 12:07

Juntada de Petição
30/03/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/03/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:49

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 13:49

Recurso Especial não admitido
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2023 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/01/2023 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
22/11/2022 10:22

Juntada de Petição
18/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90
17/11/2022 22:10

Juntada de Petição
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2022 18:41

Juntada de Petição
25/10/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:08

Juntado(a)
21/10/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:08

Juntado(a)
19/10/2022 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2022 17:16

Juntada de Petição
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5094605-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 69
19/09/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/09/2022 15:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
19/09/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
17/08/2022 19:44

Juntada de Petição
17/08/2022 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/08/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
04/08/2022 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2022 14:46

Juntada de Petição
11/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5094605-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 96
07/07/2022 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2022 22:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/06/2022 22:54

Juntado(a)
23/06/2022 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2022 17:52

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
23/06/2022 17:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/04/2022 22:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
12/04/2022 22:35

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
12/04/2022 22:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2022 21:05

Juntada de Petição
18/02/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 08:46

Juntado(a)
17/02/2022 08:46

Juntado(a)
16/02/2022 16:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/02/2022 09:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
09/02/2022 19:59

Juntada de Petição
05/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 18:31

Juntado(a)
02/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 17:54

Deferido o pedido
02/02/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/02/2022 17:13

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 120
26/01/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/12/2021 16:32

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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