STJ - 5094605-43.2021.4.02.5101

06/02/2024 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 14:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 906492/2023 - AgInt

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906492 - AgInt no AREsp 2405325 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 16:50

Prejudicado o recurso de ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA e CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - Petição Nº 2023/00906492 - AgInt no AREsp 2405325

28/11/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 906492/2023 - AgInt

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906492 - AgInt no AREsp 2405325 - Publicação prevista para 28/11/2023

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 906492/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11728.

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 906492/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906492/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

11/09/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906492/2023

11/09/2023 23:55

Protocolizada Petição 906492/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:31

Não conhecido o recurso de ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA e OUTROS

17/07/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO