15/09/2025 20:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/09/2025 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 10/09/2025 19:01:40)
09/09/2025 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/06/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 1º Aditamento a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009970-38.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA CORDEIRO BATTAGLIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOSE EDUARDO CORDEIRO BATTAGLIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
10/06/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/06/2025 20:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 159
06/06/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2023 17:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
11/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/10/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/10/2023 11:22

Juntada de Petição
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 11:24

Conhecido o recurso e provido
02/10/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 02/10/2023 11:23:09)
02/10/2023 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/09/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/08/2023 19:54

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2023 18:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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