08/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009492-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA DE LIMA MOTA E SILVAADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte autora, especialmente quanto à juntada da certidão de óbito e de casamento do instituidor da pensão, dê-se vista ao INSS para que se manifeste sobre os documentos já acostados aos autos, bem como sobre a alegação da desnecessidade de apresentação da certidão de nascimento.

Defiro, ademais, o pedido de dilação de prazo.

Concedo à parte autora o prazo adicional de 30 (trinta) dias para apresentação da certidão de nascimento do instituidor, caso ainda entenda necessária sua juntada, ou para que informe as providências adotadas para sua obtenção.

Intimem-se.
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:03

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009492-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA DE LIMA MOTA E SILVAADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) DESPACHO/DECISÃO evento 20, PET1 - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela parte autora, para que junte aos autos a certidão de nascimento e de óbito do instituidor ou então que sejam requeridas as referidas certidões ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais indicado na certidão de casamento do ev. 1, CERTCAS4.

Intime-se.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009492-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: TEREZA DE LIMA MOTA E SILVAADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:13

Juntada de Petição
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 05:14

Juntada de Petição
19/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 18:48

Determinada a citação
07/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO06S)
06/03/2025 16:47

Alterado o assunto processual
27/02/2025 17:26

Declarada incompetência
26/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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