22/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:12

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005438-07.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ERNESTO ABRAAO CARDOSO NECCOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC).

II - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento para cumprimento da obrigação de pagar.

III - Intimem-se
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Despacho
15/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/06/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 11:43

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:37

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 12:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:37

Despacho
22/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:02

Despacho
16/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/06/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:46

Determinada a citação
07/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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