21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2022 17:48

Retirado de pauta
09/08/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 16:47

Juntada de Petição
04/08/2022 16:47

Juntada de Petição
30/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2022 02:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2022 02:11

Despacho
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0191963-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEXANDRE MAGNO DO AMARAL NETO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIS THOMAKA FREIRE (OAB RJ148547) ADVOGADO: LILIANA CRISTINA DO CARMO (OAB RJ150184) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/07/2022 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
22/07/2022 10:19

Juntada de Petição
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 3
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/07/2022 15:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
18/07/2022 11:21

Juntada de Petição
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0191963-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEXANDRE MAGNO DO AMARAL NETO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIS THOMAKA FREIRE (OAB RJ148547) ADVOGADO: LILIANA CRISTINA DO CARMO (OAB RJ150184) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/07/2022 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 9
15/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2019 13:05

Juntada de Petição
29/05/2019 18:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/05/2019 16:56

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
29/05/2019 14:50

Distribuído por prevenção - Número: 00029298120184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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