01/08/2025 17:27

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107956-83.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIANO FERREIRA GOULARTADVOGADO(A): ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:20

Determinada a intimação
06/10/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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