08/09/2025 20:08

Conclusos para julgamento
05/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005693-04.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MELLO REISADVOGADO(A): CLAUDIA REIS LIMA (OAB RJ176024) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
03/09/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005693-04.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MELLO REISADVOGADO(A): CLAUDIA REIS LIMA (OAB RJ176024) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II - Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III - Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:30

Determinada a citação
09/07/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 12:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07S)
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005693-04.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MELLO REISADVOGADO(A): CLAUDIA REIS LIMA (OAB RJ176024) DESPACHO/DECISÃO Diante o teor da certidão do evento 3 e do traslado de peças juntadas no evento 4, de acordo com o disposto no art. 286, II, do CPC, existe prevenção da 7ª Vara Federal de São João de Meriti para julgar a causa.

Assim, determino à Secretaria que proceda à redistribuição àquele juízo.
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:58

Declarada incompetência
10/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002943-63.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25
10/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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