TRF2 - 5000228-81.2025.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:54
Baixa Definitiva
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18/09/2025 18:56
Determinado o Arquivamento
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18/09/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 16:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01
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15/09/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 15/9/2025
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15/09/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000228-81.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: JOSIVAL DA SILVA CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) EMENTA PREVIDECIÁRIO.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
ENUNCIADO 72 DAS TR-SJRJ.
SENTENÇA BASEADA NO LAUDO PERICIAL.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do Recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa (tabela de cálculos da Justiça Federal), observado o disposto no §3º do art. 98 do Código de Processo Civil .
Publique-se.
Intimem-se. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000228-81.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSIVAL DA SILVA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2025 18:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000228-81.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOSIVAL DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas para recurso na forma da lei. -
05/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 18:51
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/04/2025 19:05
Determinada a intimação
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30/04/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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20/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 17:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 16:20
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2025 18:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIVAL DA SILVA CARDOSO <br/> Data: 25/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
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30/01/2025 21:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/01/2025 11:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/01/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/01/2025 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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