08/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075836-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO MACHADOADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027)ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do peticionado pela parte ré.

Nada vindo, pelo prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:59

Determinada a intimação
21/08/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:25

Determinada a intimação
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075836-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: FERNANDO MACHADOADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027)ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição
08/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 19:16

Determinada a intimação
08/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
17/04/2025 09:59

Juntada de Petição
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:49

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:11

Determinada a intimação
24/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:35

Determinada a citação
06/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Determinada a intimação
26/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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