26/08/2025 17:09

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001569-93.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: MARILDO DE CARVALHO PEDROADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a falta de interesse processual superveniente do impetrante.

Custas ?ex lege?. Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

P.R.I.
17/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição
10/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 08:27

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:07

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE01S)
26/03/2025 12:08

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 17:26

Declarada incompetência
24/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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