13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004757-18.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CARLA MARIANA MOREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/01/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 17:27

Juntada de Petição
25/01/2022 17:26

Juntada de Petição
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:22

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:59

Determinada a intimação
30/05/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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