14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003448-87.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CLEBER AZEREDO AUGUSTOADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I do CPC.
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003448-87.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CLEBER AZEREDO AUGUSTOADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se novamente o Impetrante para que cumpra integralmente o despacho proferido no Evento 18, a seguir transcrito: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (...) 2) Junte aos autos procuração, declarações de hipossuficiência e termo de renúncia, devidamente assinadas pelo(a) demandante, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.

Alternativamente, poderá comprovar que a entidade certificadora já foi aprovada no processo de credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, juntando documentação comprobatória, inclusive, da data em que tal credenciamento ocorreu.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

Não sendo cumprido, remetam-se os autos à conclusão.
07/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003448-87.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CLEBER AZEREDO AUGUSTOADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

CLEBER AZEREDO AUGUSTO, qualificado na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão de auxílio acidente.

Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Acostar cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de até 3 meses antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a). 2) Junte aos autos procuração, declarações de hipossuficiência e termo de renúncia, devidamente assinadas pelo(a) demandante, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.

Alternativamente, poderá comprovar que a entidade certificadora já foi aprovada no processo de credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, juntando documentação comprobatória, inclusive, da data em que tal credenciamento ocorreu.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

No mesmo prazo, deverá o Réu se manifestar sobre o Laudo Pericial juntado no Evento 17.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial (Evento 17), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:29

Determinada a citação
17/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
12/06/2025 20:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 09:30

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/05/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:05

Perícia designada - <br/>Periciado: CLEBER AZEREDO AUGUSTO <br/> Data: 21/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
01/05/2025 09:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
01/05/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 14:42

Juntado(a)
30/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002758-25.2024.4.02.5110

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Renata da Silva Figueira

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5106596-11.2024.4.02.5101

Vilma Vilar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056134-16.2025.4.02.5101

Luana Kristhina das Gracas Caruso Monton...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriella de Souza Dantas da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5017334-25.2025.4.02.5001

Evandro Martins de Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004226-81.2020.4.02.5104

Atila Paulo Forastieri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 14:55

Exibir Processo