02/07/2025 03:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
09/06/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5051034222021402510120250609143019
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5051034-22.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE REIS DINIZ (OAB RJ225132)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:19

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição
06/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2025 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2025 09:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 02:18

Juntada de Petição
11/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 11:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
06/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 03:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/12/2024 03:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 02:49

Juntada de Petição
03/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/10/2023 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2023 19:13

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/06/2021 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 23:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 20:59

Juntada de Petição
14/06/2021 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 17:56

Determinada a citação
08/06/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 17:18

Alterado o assunto processual
28/05/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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