31/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 10:52

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000787-72.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SIMONE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES GOMES (OAB RJ153101) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova corretamente a execução, com o cálculo que entender pertinente, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
17/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:38

Juntada de Petição
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000787-72.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SIMONE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES GOMES (OAB RJ153101) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na sua habilitação como beneficiária da pensão por morte deixada pelo militar Sr. Luiz Carlos Tobias dos Santos, e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:09

Determinada a intimação
12/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 10:46

Juntada de Petição
29/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05
29/04/2025 11:30

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/01/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 21:53

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 13:32

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:15

Decisão interlocutória
16/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:30

Determinada a intimação
23/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 18:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
22/05/2024 18:58

Decisão interlocutória
22/05/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05S)
21/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 22:24

Declarada incompetência
15/05/2024 21:57

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
15/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 15:40:56)
15/05/2024 15:22

Juntada de Petição
08/05/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 13:26

Extinto o processo por negligência das partes
02/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento
30/04/2024 20:37

Despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:14

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:16

Determinada a intimação
04/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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