12/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004642-25.2025.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: JOSIMAR FELIPE PESSANHAADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 29/08/2025 - CONTESTAÇÃO
06/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:16

Juntada de Petição
31/07/2025 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
24/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
18/07/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 18:26

Determinada a citação
17/07/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004642-25.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOSIMAR FELIPE PESSANHAADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela Josimar Felipe Pessanha em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a declaração de nulidade dos contratos de cartão de crédito firmados com descontos consignados, bem como a reparação por dano moral.

Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 2). Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:09

Determinada a intimação
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM05F)
04/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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