02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030272-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO MOURAO FILHOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
30/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030272-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MOURAO FILHOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias: - emendar a petição inicial, conforme disposto no art. 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo constar: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso.
10/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:12

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:36

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
01/06/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MOURAO FILHO <br/> Data: 14/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
04/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 10:44

Juntado(a)
04/04/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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