15/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
15/09/2025 11:08

Determinada a intimação
14/09/2025 20:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:17

Juntada de Petição
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 20:28

Determinada a intimação
28/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000393-31.2025.4.02.5120/RJAUTOR: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:09

Homologada a Transação
09/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 00:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPES <br/> Data: 30/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
18/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:19

Determinada a intimação
18/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:56

Determinada a intimação
01/02/2025 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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