TRF2 - 5003048-79.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 19:55
Baixa Definitiva
-
22/06/2025 19:55
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 14:00
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003048-79.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: DOUGLAS BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, III, CPC.
Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça, que ora defiro.
Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 07/08/2009.
Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/05/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/05/2025 12:06
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2025 15:44
Despacho
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02/04/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/04/2025 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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