16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:49

Despacho
15/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011859-88.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RANIERY MATTEDI NASCIMENTO TREVELINADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à parte autora desde DER de 05/07/2023 (NB 2035189564).
18/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 08:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 08:57

Determinada a citação
06/05/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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