12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003581-11.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: JOAO MARCOS MARTINS BRITESADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:31

Decisão interlocutória
01/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003581-11.2024.4.02.5106/RJAUTOR: JOAO MARCOS MARTINS BRITESADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia com sua exigência suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
15/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003581-11.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: JOAO MARCOS MARTINS BRITESADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 15: Considerando que as informações anotadas no Perfil Profissiográfico Previdenciário são retiradas do laudo técnico, não há, a princípio, razão para exigir outra documentação além do próprio PPP juntados nos autos (evento 1, ANEXO11, págs. 26/27).

Assim, estando o feito suficientemente instruído para a prolação de sentença, INDEFIRO o requerimento do autor de produção de prova pericial.

II - Venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:44

Despacho
19/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição
05/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:13

Despacho
03/12/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJNIT03F)
02/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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