03/09/2025 00:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
02/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 11:37

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Importação - Para: PIS - Importação
05/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046887-45.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
10/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:48

Despacho
10/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:58

Juntada de Petição
10/07/2025 12:47

Juntada de Petição
09/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 14:41

Despacho
09/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:09

Juntada de Petição
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046887-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:07

Despacho
30/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:57

Concedida em parte a Segurança
04/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/08/2024 19:36

Juntada de Petição
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 14:21

Despacho
24/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:27

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:51

Despacho
09/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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