20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,80 em 20/09/2025 Número de referência: 1383596
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/09/2025 - RECURSO INOMINADO
18/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 08:59

Juntada de Petição
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Cumpra-se o disposto no Evento 28.

Renove-se o prazo recursal.
01/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2025 18:48

Juntada de Petição
22/08/2025 20:24

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal para figurar como ré para os fins pretendidos pela parte autora, e declaro extinta a demanda, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
19/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
25/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
19/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 11:10

Juntada de Petição
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:42

Determinada a citação
16/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055474-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001. À parte autora para emendar a petição inicial, com base no art. 321 do CPC, sob pena de extinção, e cumprir a seguinte exigência, no prazo de 5 (cinco) dias: - apresentar termo de renúncia atualizado e assinado, - regularizar sua capacidade processual, com a juntada de procuração atualizada e assinada, com poderes para o ajuizamento da demanda.

Decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:21

Determinada a intimação
05/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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