16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/07/2025 17:49

Despacho
15/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008148-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIO AMERICO VIANNAADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte da parte autora a partir da sua cessação - 12/03/2025 (NB 2308318117).
18/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a citação
31/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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