03/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016172-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO EDSON GUIMARAES CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias acerca da memória de cálculo elaborada pelo INSS (evento 59).

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
18/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:06

Determinada a intimação
15/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 10:40

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016172-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO EDSON GUIMARAES CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Determinada a intimação
12/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 14:09

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 20:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:59

Despacho
21/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:12

Determinada a intimação
17/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 11:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 11:15

Determinada a citação
17/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010470-79.2023.4.02.5117

Cenira Couto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5064094-91.2023.4.02.5101

Sergio Piao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5000229-49.2023.4.02.5116

Gilson Cosme Carvalho Braga

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010608-27.2019.4.02.5104

Pedro Aloisio Arantes Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Margareth de Lena Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5002278-34.2025.4.02.5006

Marilande da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Castao de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo