15/09/2025 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 14:00
29/08/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 92
29/08/2025 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/08/2025 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/07/2025 21:20

Determinada a intimação
30/07/2025 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

PROCURAÇÃO.

REQUISITOS.

REGULARIZAÇÃO.

DESATENDIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Não atendidos os requisitos de validade, o instrumento de procuração, está-se diante da incidência do inciso IV do artigo 485 do CPC, cuja sansão é a extinção do processo prevista no § 1º do inciso I do artigo 76. - Não regularizada a representação, não são ratificados os atos praticados e se impõe o não conhecimento do recurso interposto por advogado sem procuração. - Apelação não conhecida.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/07/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 21:19

Juntada de Petição
11/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 13:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ APELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir quanto à petição do evento 21.1, considerando: - o efetivo cadastro da peticionante nas bases do sistema eletrônico processual em uso tanto da SJ/RJ (desde 2018) quanto deste Tribunal (desde 2022); - a plena atuação da peticionante em ambos os graus de jurisdição; - a ausência de qualquer alegação de invalidade, por parte da peticionante, no primeiro grau jurisdicional e, até agora, no presente grau de jurisdição, atinente à Resolução nº 234/2016 do CNJ; - o presente peticionamento apenas horas antes do início da atual sessão de julgamento virtual; - a ausência de comprovação de qualquer desvantagem processual efetivamente causada à peticionante ou à parte por ela representada; - a notória publicação oficial de todo diploma normativo, legal ou infralegal, estabelecedor das formas das intimações — afora, em especial, a publicação de notícias nos Portais da Justiça Federal da 2ª Região e também da OAB/RJ na Internet sobre a forma de contagem de prazo estabelecida no art. 11, § 3º, da Resolução nº 455/2022 do CNJ, enquanto alterado pelo art. 1º da Resolução nº 569/2024 do CNJ; - a efetiva disponibilização no DJEN (inclusive certificada no evento 20) da inclusão do presente feito na pauta da atual sessão de julgamento virtual, a par da respectiva intimação eletrônica concomitante certificada no evento 18; - a fixação, pelo art. 149-A, caput, do RI-TRF-2 (alterado pelo art. 1º da Emenda nº 50/2024), da data da disponibilização no DJEN da inclusão do feito em pauta de sessão de julgamento como termo inicial da contagem do prazo para oposição à modalidade virtual.

Assim, mantenha-se o presente feito na atual pauta de sessão de julgamento virtual, por sinal já em curso.
02/07/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
02/07/2025 17:02

Despacho
02/07/2025 11:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
02/07/2025 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 00:02

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
16/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 31
10/06/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/06/2025 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
27/04/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2022 03:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
29/08/2022 03:10

Decisão interlocutória
17/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/08/2022 15:24

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/08/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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