TRF2 - 5010608-27.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 09:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/09/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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29/08/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/08/2025 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 16:45
Juntada de Petição
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05/08/2025 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de eficácia infringente aos embargos de declaração opostos, intime(m)-se a(s) parte(s) adversária(s), na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, permitindo-se-lhe(s) a apresentação de contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos. -
01/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2025 21:20
Determinada a intimação
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30/07/2025 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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29/07/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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16/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
PROCURAÇÃO.
REQUISITOS.
REGULARIZAÇÃO.
DESATENDIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Não atendidos os requisitos de validade, o instrumento de procuração, está-se diante da incidência do inciso IV do artigo 485 do CPC, cuja sansão é a extinção do processo prevista no § 1º do inciso I do artigo 76. - Não regularizada a representação, não são ratificados os atos praticados e se impõe o não conhecimento do recurso interposto por advogado sem procuração. - Apelação não conhecida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. -
15/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/07/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 21:19
Juntada de Petição
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11/07/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ APELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir quanto à petição do evento 21.1, considerando: - o efetivo cadastro da peticionante nas bases do sistema eletrônico processual em uso tanto da SJ/RJ (desde 2018) quanto deste Tribunal (desde 2022); - a plena atuação da peticionante em ambos os graus de jurisdição; - a ausência de qualquer alegação de invalidade, por parte da peticionante, no primeiro grau jurisdicional e, até agora, no presente grau de jurisdição, atinente à Resolução nº 234/2016 do CNJ; - o presente peticionamento apenas horas antes do início da atual sessão de julgamento virtual; - a ausência de comprovação de qualquer desvantagem processual efetivamente causada à peticionante ou à parte por ela representada; - a notória publicação oficial de todo diploma normativo, legal ou infralegal, estabelecedor das formas das intimações — afora, em especial, a publicação de notícias nos Portais da Justiça Federal da 2ª Região e também da OAB/RJ na Internet sobre a forma de contagem de prazo estabelecida no art. 11, § 3º, da Resolução nº 455/2022 do CNJ, enquanto alterado pelo art. 1º da Resolução nº 569/2024 do CNJ; - a efetiva disponibilização no DJEN (inclusive certificada no evento 20) da inclusão do presente feito na pauta da atual sessão de julgamento virtual, a par da respectiva intimação eletrônica concomitante certificada no evento 18; - a fixação, pelo art. 149-A, caput, do RI-TRF-2 (alterado pelo art. 1º da Emenda nº 50/2024), da data da disponibilização no DJEN da inclusão do feito em pauta de sessão de julgamento como termo inicial da contagem do prazo para oposição à modalidade virtual.
Assim, mantenha-se o presente feito na atual pauta de sessão de julgamento virtual, por sinal já em curso. -
02/07/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2025 17:02
Despacho
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02/07/2025 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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02/07/2025 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 00:02
Juntada de Petição
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010608-27.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO ALOISIO ARANTES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
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10/06/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2025 14:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2025 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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27/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/08/2022 03:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2022 03:10
Decisão interlocutória
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17/08/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/08/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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