09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 09:51

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000500-09.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: SONIA MARIA OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): MARILIA KLEM BATISTA (OAB RJ226402) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual se pretende a concessão do benefício assistencial (LOAS).

Verifica-se, pelo exame dos autos, especialmente do processo administrativo juntado, que a autarquia reconheceu a miserabilidade da requerente.

Diante disso, e considerando que a contestação juntada foi do tipo genérica, que nada contribuiu para o esclarecimento da causa, este Juízo não vê razão para a produção de prova de verificação socioeconômica.

Ressalto que a perícia médica já foi realizada conforme evento 29.

Intimem-se as partes.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Determinada a intimação
10/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 21:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 09:21

Juntada de Petição
27/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 15:20

Juntada de Petição
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS <br/> Data: 29/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jane
26/07/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:56

Decisão interlocutória
22/03/2024 03:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:49

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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