01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/08/2025 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2025 20:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
16/07/2025 08:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
15/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004947-82.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: LUIZ CARLOS SALGADO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSILENE DOS SANTOS WERNECK (OAB RJ247828)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) previdenciário.

Aposentadoria programada. reconhecimento de tempo especial. atividade de mecânico pode ser considerada especial mediante enquadramento profissional até 28/04/1995, por equiparação aos trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas, desde que haja demonstração da similaridade das funções por qualquer meio de prova. no caso concreto, o segurado não anexou nenhum formulário ou documento similar que possibilitasse a equiparação. ausência de tempo suficiente para obtenção do benefício, ainda que reafirmada a der. recurso do autor conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004947-82.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE DOS SANTOS WERNECK (OAB RJ247828) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 15
10/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/12/2024 10:14

Juntada de Petição
17/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição
10/12/2024 09:48

Juntada de Petição
09/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2024 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2024 11:13

Determinada a citação
06/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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