15/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013605-91.2021.4.02.5110/RJEXECUTADO: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO SAO FRANCISCO DE ASSIS DE VILLAR LTDAADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ162227)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 155888714, 165642220, 142453994, 155888706, 398242380 e 135624061), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 995,22, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 18:36

Juntada de Petição
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:48

Despacho
08/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:06

Despacho
07/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 16:48

Juntada de Petição - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO SAO FRANCISCO DE ASSIS DE VILLAR LTDA (RJ162227 - VINICIUS DA SILVA RODRIGUES)
30/06/2022 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 12:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/04/2022 23:46

Determinada a citação
17/01/2022 09:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:41

Despacho
01/12/2021 20:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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