20/08/2025 11:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002362-63.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARCOS GRATIVOLADVOGADO(A): ALCIR TOLEDO DE SOUZA (OAB RJ137909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição
30/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137448-63.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS GRATIVOL)
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002362-63.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MARCOS GRATIVOLADVOGADO(A): ALCIR TOLEDO DE SOUZA (OAB RJ137909) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
16/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-22 processada no TRF2 com o no. 51374486320254029666/TRF (MARCOS GRATIVOL)
10/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-22
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-22
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:11

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
31/03/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
31/03/2025 12:05

Despacho
29/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição
11/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:16

Despacho
01/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
28/01/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 22:11

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:03

Homologada a Transação
29/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:11

Determinada a intimação
02/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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