21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5038100-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANDERSON MUNIZ DO CARMO (OAB RJ226815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/06/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106352-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: IVANI CASTILHO DO CARMOADVOGADO(A): CAROL SANTOS GUARANHO (OAB RJ233369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - APELAÇÃO
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:08

Determinada a intimação
10/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA
15/12/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028026-74.2025.4.02.5101

Luiz Antonio de Souza Barros

Uniao

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001465-07.2025.4.02.5006

Daniel dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001122-11.2025.4.02.5006

Davi Couto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019632-15.2024.4.02.5101

Jayme Bastos Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 06:13

Exibir Processo

Processo nº 5001312-62.2025.4.02.5106

Catia Regina de Souza Regis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo