TRF2 - 5008199-54.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008199-54.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas. -
16/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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15/09/2025 16:46
Juntada de Petição
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 17:55
Determinada a intimação
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26/08/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 12:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 12:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/07/2025 18:56
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 52
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25/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/06/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/06/2025 12:38
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 14:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008199-54.2024.4.02.5120/RJAUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente à parte autora desde 04/04/2025.
CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 04/04/2025 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015. -
05/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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05/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 19:26
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:37
Juntada de Petição
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13/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/04/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 19:12
Juntada de Petição
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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18/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/02/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 04/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO COR
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18/02/2025 15:38
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
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11/02/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 01:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:52
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 22:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/12/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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